DIREITO CONTRATUAL

Coordenadores: RODOLFO PAMPLONA FILHO

361.0h (18 meses)
Condições especiais até 19/10/2017

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O Curso

APRESENTAÇÃO

A relação contratual se faz presente em diversos ramos do Direito, desde o contrato social, passando por contratos de trabalho junto aos colaboradores, até os contratos comerciais que irão reger todas as atividades de uma empresa. Então, sim, é preciso redigir um contrato para quase tudo, pois a garantia de proteção do negócio e de interesses particulares e públicos.

E para isso, você precisa se familiarizar com os termos técnicos, as exigências legais e a estrutura textual da peça, pois cada contrato é único e peculiar entre os contratantes.

O curso de pós-graduação em Direito Contratual da Estácio+CERS conta com a participação ativa de professores e pensadores da área jurídica, proporcionando a mais ampla visão da área contratual. 

O curso está dividido em dois módulos bem definidos. O primeiro abrange todo o arcabouço teórico civil para compreensão do Direito Contratual, abordando uma visão geral e profunda de temas de Parte Geral, Obrigações, Responsabilidade Civil e Teoria Geral dos Contratos, bem como os Contratos Codificados.

O segundo módulo engloba técnicas e práticas da área contratual, permitindo uma visão multidisciplinar, que aborda não somente novas figuras contratuais civis, mas também aplicações de direito contratual em diversos ramos, como contratos consumeristas, trabalhistas, públicos e de direito de família. Todo o conteúdo é apresentado por meio de videoaulas acompanhadas de material de leitura e atendimento individualizado pela equipe de tutores.

CORPO DOCENTE

Promotor de Justiça e Mestre em Ciências da Família pela UCSAL
Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNIFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil. Palestrante. Autor de Artigos Científicos e Livros Jurídicos.
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Mestre pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL). Professor de Direito Civil da UFAL, onde atualmente coordena o Curso de Mestrado. Coordenador da Revista Fórum de Direito Civil (RFDC). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDcivil) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).
Procurador do Estado da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Advogado e Professor. Sócio do Escritório de Advocacia Pedreira Franco Advogados Associados. Professor de Direito Civil na Universidade Salvador (UNIFACS). Professor Convidado da Escola Superior de Magistrados da Bahia - EMAB e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESAB/OAB. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Civil da Universidade Salvador - UNIFACS. Palestrita em eventos e seminários da Ordem dos Advogados do Brasil Bahia. Palestrante e Autor de Artigos Científicos.
Juiz do Trabalho e Doutor em Direito pela PUC/SP
Doutor e Mestre em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Professor de Direito Civil da UFPB nos cursos de graduação e pós-graduação. Professor de Direito Civil do Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ. Professor convidado nos cursos de pós-graduação da UFPE, da Escola Superior da Magistratura (ESMA-PB) e Escola Superior da Magistratura Trabalhista (ESMAT-PB). Professor convidado para ministrar cursos de pós-graduação em diversas institutições do Brasil. Membro da Diretoria Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Doutorando em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Professor Universitário titular da Cadeira de Direitos Reais, Família e Direito Imobiliário da UNIFACS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil.

DIFERENCIAIS

  • Corpo Docente Especializado

    Os nossos professores e coordenadores são mais do que mestres e doutores. Juízes, Advogados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos formam o corpo docente qualificado e atuante em diversas áreas do Direito. Além disso, você estuda com reconhecidos doutrinadores e autores das mais importantes obras da atualidade na área jurídica.

  • Conteúdo Diferenciado

    Preparamos para você um conteúdo especial e inovador. Aulas com assuntos atuais e abordagens críticas das ciências jurídicas, ministradas pelos grandes nomes da área. O material didático e o ambiente interativo servem como auxílio no acompanhamento das aulas, de forma prática e sistemática.

  • Mobilidade

    Todos os cursos são ministrados exclusivamente na modalidade a distância. Você pode levar o conhecimento para onde for e, através de uma rede WI-FI, acessar as aulas de onde estiver através do seu login e senha. Computadores e tablets se transformarão em sua sala de aula!

  • Flexibilidade

    Aqui, o relógio é o seu melhor amigo. Você pode escolher a hora ideal para assistir às aulas, de acordo com o seu cronograma de estudos. Isso é liberdade e flexibilidade!

  • Mensalidades acessíveis

    A Pós Estácio, em parceria tecnológica com o CERS Cursos Online,oferece tecnologias modernas de interação e suporte digital, com valores acessíveis. Você pode estudar com qualidade e profundidade, sem perder o controle do orçamento.

PÚBLICO-ALVO

O curso destina-se à Bacharéis e Operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores e outros profissionais graduados que atuem na área contratual, além de estudantes para concursos.

OBJETIVOS

No curso, você vai desenvolver uma visão abrangente de todo o direito contratual, revisando a parte teórica fundamental, bem como permitindo o conhecimento de técnicas e práticas apuradas, tanto na área civil stricto sensu, quanto em outros ramos do direito, o que permite a formação de uma excelente base técnica para a sua vida profissional.

Conhecendo todo o programa das principais disciplinas de direito civil, você terá, ao final do curso, uma visão ampla e profunda das principais figuras contratuais do direito brasileiro. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Apresentar as noções básicas do Direito Civil, com especial enfoque para a parte geral, obrigações, teoria geral dos contratos, contratos em espécie e responsabilidade civil contratual;
  • Abordar, de forma detalhada, os contratos codificados e as novas figuras contratuais, como Contratos no Direito Internacional; Contratos de Incorporação Imobiliária; Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia, Penhor e Hipoteca; Contratos de Locação de Imóvel Urbano; Contrato de Shopping Center; Contratos Agrários; Contrato de Arrendamento Mercantil (Leasing); Contratos Bancários e Financeiros; Contratos de Sociedade, Consórcio e Joint venture; Contrato de Franquia (Franchising); Contrato de Importação de Tecnologia (Know-How) e Engineering; Contratos Eletrônicos; Contrato de Direitos Autorais; Contratos Administrativos; Contratos de Consumo; Contratos de Trabalho; Contratos Desportivos; e Contratos de Direito de Família.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

• Metodologia Científica

Conhecimento científico x senso comum. Monografia: conceito, diferença da dissertação e tese. Artigo científico. Tema e problema de pesquisa. Plano de pesquisa: importância e elaboração. Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As fontes de pesquisa Linguagem científica. Citação: importância, objetivos, classificação, apresentação gráfica, sistemas. Referências. Introdução e conclusão.

• Trabalho de Conclusão de Curso

Normas para apresentação gráfica em Artigo.

METODOLOGIA

O curso é estruturado em três módulos, sendo dois de conteúdo jurídico e um de metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais de leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores. Cada videoaula terá a duração de 2h30 ou 3h e será dividida em seis blocos. Todas as informações e procedimentos de acesso às aulas serão publicados na área do aluno.

POLOS

A Pós Estácio|CERS possui vários Polos Presenciais para a realização das avaliações ao longo do curso. Confira o mais próximo de você e tenha ainda mais comodidade.

UF Cidade Nome Endereço
AC RIO BRANCO EAD RIO BRANCO TRAVESSA CARAMURU, 97
AL Maceió CERS Centro de Estudos Av. Doutor Antônio Gouveia, Nº 377
AM Manaus EAD DJALMA BATISTA AV. DJALMA BATISTA, 122
BA Salvador CERS Centro de Estudos Rua Gregório Maquende, Nº 271
BA Salvador EAD GILBERTO GIL RUA XINGU, 179
CE FORTALEZA EAD VIA CORPVS RUA ELISEU UCHÔA BECCO, 600
CE Sobral CERS Centro de Estudos Rua Conselheiro José Júlio, Nº 617
DF BRASÍLIA EAD ASA SUL SGAS 604 - CONJUNTO C (L2 SUL/604) - LOTES 25/26
GO GOIÂNIA EAD BUENO AVENIDA T3, 2.736 (QD.108 / LT. 5/6/7 - 13E E 14A)
MA Imperatriz CERS Centro de Estudos Rua Godofredo Viana, 560
MA São Luís CERS Centro de Estudos Av. Ana Jansen 200, 9, Pavilhao 3, Torre II, Sala 308
MA SÃO LUÍS EAD SÃO LUÍS RUA OSWALDO CRUZ, 1.455
MG BELO HORIZONTE EAD PRADO RUA ERÊ, 207
MG Juiz de Fora CERS Centro de Estudos Rua São Matheus, Nº 1114, loja 101 e 202
MG Montes Claros CERS Centro de Estudos Rua Prof. Monteiro Fonseca, Nº 519 A
MS CAMPO GRANDE EAD TV MORENA AVENIDA EDUARDO ELIAS ZAHRAN, 377
MT RONDONÓPOLIS EAD RONDONÓPOLIS AVENIDA JOÃO PONCE ARRUDA, 1.751
PA Belém CERS Centro de Estudos Av. Governador José Malcher, Nº 2703
PA Belém EAD PARÁ RUA MUNICIPALIDADE, 839
PA Castanhal CERS Centro de Estudos Rua Quintino Bocaiuva, Nº 2.334
PB João Pessoa CERS Centro de Estudos R. Fernando Luiz Henriques dos Santos, 70
PB JOÃO PESSOA EAD JOÃO PESSOA AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115
PB Patos CERS Centro de Estudos Rua Cândido das Laranjeiras, Nº 327
PE Recife CERS Centro de Estudos Rua Ribeiro de Brito, Nº 597
PE Recife EAD ABDIAS DE CARVALHO AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1.678
PI TERESINA EAD TERESINA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 790
PR CURITIBA EAD CURITIBA AVENIDA SENADOR SOUZA NAVES, 1.715
RJ NITERÓI EAD NITERÓI RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134
RJ RIO DE JANEIRO EAD CENTRO I AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 642
RN Natal CERS Centro de Estudos Rua São José, Nº 2182
RN Natal EAD ALEXANDRINO AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 708M
RO Porto Velho CERS Centro de Estudos Rua Duque de Caxias, Nº 1787
RR BOA VISTA EAD BOA VISTA RUA JORNALISTA HUMBERTO SILVA, 308
RS PORTO ALEGRE EAD CENTRO HISTÓRICO RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 626
SC FLORIANÓPOLIS EAD ASSESC RODOVIA SC-401, 407
SE Aracaju CERS Centro de Estudos Rua Antônio Andrade, Nº 1.190
SE Aracaju EAD FASE ARACAJÚ RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 10
SP Americana CERS Centro de Estudos Rua dos Bambus, Nº 324
SP FRANCA EAD FRANCA RUA DIONISIO FACIOLLI, 1.654
SP São Paulo CERS Centro de Estudos Rua Bela Cintra, 952
SP SÃO PAULO EAD VILA PRUDENTE AVENIDA JABAQUARA, 1.870
TO PALMAS EAD PALMAS QD 202 SUL CONJUNTO 02 LOTE 3 PLANO DIRETOR SUL

* A listagem dos polos pode sofrer alteração sem aviso prévio.

Saiba mais sobre nossa Política de Investimento

Documentação

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Calendário Acadêmico 2017.2
parcelas a partir de:R$ 415,81
Condições especiais até 19/10/2017
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Política Comercial

A Estácio, em parceria tecnológica com o CERS oferece a você diversos serviços de qualidade, buscando associação com as melhores instituições.

Para manter a credibilidade e assegurar os direitos, desenvolvemos uma Política de Descontos, sempre reforçando a transparência para alcançar a satisfação de todos os alunos.

Conheça as regras e as situações onde você poderá utilizar os benefícios da Política.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Política comercial de desconto:

a) Aluno que deseja realizar matrícula em dois cursos da pós-graduação, simultaneamente:

20% de desconto sobre o valor vigente.

b) Duas pessoas, da mesma família, realizando a matrícula juntas:

10% de desconto para cada matriculado, sobre o valor vigente, nos seguintes casos:

  • Pai / mãe e filho (a);
  • Irmãos;
  • Avó (ô) e neto (a);
  • Marido e mulher.

Todos mediante comprovação.

Política de desconto Estácio

a) Colaboradores:

50% de desconto na Pós em Direito Tributário e em Ciências Criminais;

20% de desconto para os demais cursos.

b) Egressos (ex-alunos): 20% de desconto em todos os cursos;

c) Alunos de graduação da Estácio (com graduação completa ou a completar antes do início das aulas) e alunos da pós-graduação: 20% de desconto em todos os cursos.

Política de Desconto - Alunos CERS

Envie uma mensagem através do menu contato do site: posestacio.cers.com.br/contato e confira as condições exclusivas para alunos CERS.

Política de Desconto - Instituições Parceiras

  • OAB-DF (Em todos os cursos)
  • IBDP (Apenas na Especialização em Direito e Prática Previdenciária)
  • Justiça Federal de Pernambuco (Em todos os cursos)
  • UNAFISCO (Em todos os cursos)
  • ASSEMPECE (Em todos os cursos)
  • Schorr (Em todos os cursos)
  • AAJUMP (Em todos os cursos)
  • Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) - (Em todos os cursos)
  • Justiça Federal da Paraíba (JF PB) - (Em todos os cursos)
  • Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF) - (Em todos os cursos)
  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) - (Em todos os cursos)
  • Associação Goiana do Ministério Público (AGMP-GO) - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Bahia - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Paraíba - (Em todos os cursos)
  • AGMP – GO (Em todos os cursos)
  • Governo do Estado da Bahia (Em todos os cursos)
  • OAB-PE (Em todos os cursos)
  • OAB-PB (Em todos os cursos)
  • JFPB (Todos os cursos)
  • Procuradoria Geral do Estado de Tocantins (Em todos os cursos)
  • Defensoria Pública de Pernambuco (Em todos os cursos)