DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Coordenadores: IGOR PINHEIRO

361.0h (18 meses)
Condições especiais até 24/07/2017

Início das aulas: 12/09


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SOLICITAÇÃO ENVIADA COM SUCESSO!



O Curso

APRESENTAÇÃO

O Direito Eleitoral Brasileiro, a despeito de sua importância fundamental na estruturação do Estado, ainda hoje, carece de uma sistematização lógica que facilite o estudo e compreensão do assunto. Essa dificuldade decorre muito da circunstância de que muitas normas ainda vigentes, a começar pelo próprio Código Eleitoral, que data de 1965 e, portanto, de um período de exceção democrática, não possuem mais compatibilidade constitucional com o regime de liberdade inaugurado pelo Texto Constitucional de 1988, a despeito de serem aplicados no dia a dia forense e pouco debatidas no meio acadêmico.

            Além disso, verifica-se que a instabilidade normativa ocasionada pelas constantes alterações legislativas pré-eleitorais, como é o caso da chamada “Reforma Política para as Eleições de 2018”, e, também, a volatilidade na composição das Cortes Eleitorais com a respectiva oscilação jurisprudencial sobre temas sedimentados pelas formações imediatamente anteriores traz, além de clara insegurança jurídica, imensa dificuldade no planejamento eleitoral de partidos políticos e candidatos, bem como impede a formação de uma doutrina consolidada dos assuntos eleitorais.

            Não obstante isso, dado o momento peculiar que o país enfrenta, no qual a prevenção e o combate à corrupção, de inconteste raiz eleitoral, ocupam lugar de destaque nas prioridades nacionais, faz-se imperioso um novo olhar sobre o Direito Eleitoral, a começar pelo estímulo à produção de novas teses acadêmicas que venham ao encontro desse novo momento nacional. Para isso, porém, é necessário que se conheça amiúde a legislação eleitoral, suas nuances e falhas, motivo pelo qual se concebeu a presente Pós-Graduação em Direito Eleitoral.

            Nesse sentido, destaca-se que as aulas seguirão a metodologia de exposição teórica com aplicação prática de todos os assuntos, inclusive com o estudo de diversos casos concretos.

            Outro diferencial do curso, diz respeito ao corpo docente, que é formado pelos maiores especialistas na área do Direito Eleitoral, inclusive, com vários autores consagrados no mercado editorial e que contribuirão para o fim pretendido, podendo-se citar como exemplo Edson Resende, Francisco Dirceu Barros, Roberto Moreira de Almeida e Marlon Reis.

            A coordenação ficará a cargo do Promotor de Justiça, Autor e Professor Igor Pereira Pinheiro, que possui atuação profissional e acadêmica reconhecida no cenário nacional, em especial na área do combate à corrupção, que foi sua área de pesquisa no Mestrado e, agora, no Doutorado da Universidade de Lisboa. 

CORPO DOCENTE

Advogado. Presidente da Instituição Brasileira de Direito Público (IBDPub). Presidente do Instituto de Direito Público e Político (IDPP). Ex-Juiz de Direito. Ex- Secretário de Estado da Gestão Pública, da Casa Civil e da Educação, em Alagoas. Ex-Procurador-Geral do Município de Maceió. Autor do livro ?Instituições de Direito Eleitoral ? Teoria da Inelegibildiade e Direito Processual Eleitoral?, pela Editora Fórum.
Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MPMG. Autor do livro ?Curso de Direito Eleitoral?, pela Editora Del Rey.
Analista Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Bacharel em Direito. Especialista em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral; Especialista em Direito Público. Autora dos livros ?Processo Eleitoral ? Sistematização das Ações Eleitorais, pela Editora JH Mizuno, e ?Manual de Contas Eleitorais?, pela Editora Fórum.
Procurador da República no Estado do Ceará. Ex-Procurador Regional Eleitoral do Ceará. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor de Direito Eleitoral da Universidade 7 de Setembro. Autor de obras jurídicas.
Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professora de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (1992). Possui Pós-doutorado pela Universidade de Coimbra-Portugal (2014). É Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/Espanha (2012). É Promotor de Justiça no Estado de Goiás desde 1994. Nos últimos anos trabalha principalmente com os seguintes temas: combate a corrupção, investigação criminal, criminalidade organizada, infiltrações policiais e entregas controladas, equipes conjuntas de investigação criminal, lavagem de capitais, terrorismo, cooperação jurídica internacional no âmbito penal e teoria geral da prova penal. Palestrante e conferencista no Brasil e no exterior. É autor das seguintes obras: El agente infiltrado desde el punto de vista del garantismo procesal penal, Editora Juruá, Curitiba, 2013; Agente encubierto y proceso penal garantista: Límites y desafíos, Editorial Lerner, Córdoba, 2012; Agente encubierto como medio extraordinario de investigación, Editorial Gustavo Ibáñez, Bogotá, 2013; Criminalidade organizada. Comentários à Lei 12.850 de 2013, Editora Juruá, 2014; Crime organizado e sua infiltração junto às instituições governamentais, Editora Atlas, 2015
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Escritor com mais de sessenta livros lançados, dentre elas: ?Direito Eleitoral?, pela Editora Método, ?Direito Eleitoral Criminal?, pela Juruá Editora, ?Manual de Prática Eleitoral? e ?Recursos Eleitorais?, pela Editora JH Mizuno. Professor da Escola Judiciária Eleitoral.
Juiz Federal e Doutor em Direito pela UFBA
Juiz de Direito do TJRN, Professor e Fundador no Instituto Novo Eleitoral. Autor e Palestrante. Mestre em Direito.
Promotor de Justiça do MPCE; Especialista e Doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa; Coordenador da Pós-Graduação de Direito Eleitoral do CERS/Estácio de Sá. Autor do Livro "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral", pela Editora Chiado/Portugal e ?Prática Eleitoral para o Ministério Público? (no prelo), pela Editora JusPodivm; Foi Professor da Escola Superior do Ministério Público do Ceará entre 2013/2015, onde lecionou diversos cursos na área do combate à corrupção; Foi Coordenador do Grupo Auxiliar da Procuradoria Eleitoral (GAPEL) em 2014; Foi membro do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público do MPCE; Palestrante na área de Corrupção Administrativo-Eleitoral; Coordenou diversas operações anticorrupção no Estado do Ceará.
Membro do Tribunal de Justiça Desportiva da Bahia. Professor de diversas pós-graduações lato sensu no Brasil. Professor do CERS Cursos Online. Autor de diversas obras.
Procurador de Justiça no Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Eleitoral na Fundação Escola Superior do Ministério Público, Escola de Direito do Ministério Público do Rio de Janeiro. Autor de várias obras jurídicas, dentre elas "Direito Eleitoral", pela Editora Impetus, que está na 15ª edição.
Advogado e Ex-Juiz de Direito do Estado do Maranhão. Foi um dos idealizadores e redatores da ?Lei da Ficha-Limpa?. Fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Doutor pela Universidade de Zaragoza. Vencedor do prêmio ?Innovare? em 2004. Foi Juiz-Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2008. Autor de diversas obras jurídicas, dentre elas: ?O Nobre Deputado?, pela Editora Leya; ?Direito Eleitoral Brasileiro?, pela Casa Mayor Editora; ?A República da Propina?, pela Editora Planeta.
Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual pela PUC/MG
Procurador Regional da República. Foi Procurador Regional do Ceará em 2012/2013. Mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.
Procurador Regional da República e Ex-Procurador Regional Eleitoral. Ex-Promotor de Justiça Eleitoral. Mestre e Doutor em Direito. Pós-Graduado em Direito Direito Constitucional Comparado, pela Universidade de Lusíada do Porto/Portugal. Autor de diversos livros jurídicos, dentre eles o ?Curso de Direito Eleitoral?, pela Editora JusPodivm.
Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenador do Gabinete de Assessoramento Eleitoral do MPRS. Professor de Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul. Autor dos livros ?Direito Eleitoral?, pela Editora Verbo Jurídico e ?Crimes Eleitorais?, pela Editora JusPodivm.
Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Mestrando em Direito Constitucional e Teoria Política (UNIFOR). Especialista em Direito Eleitoral (PUC/MG), em Direito Público (ESMAPE) e em Direito Processual Civil (UNICAP). Membro-fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto Luso-brasileiro de Direito Público (ILBDP).
Procurador da República. Mestre em Direito pela Harvard Law School. Ex-Procurador Regional Eleitoral por dois mandatos em Alagoas (2010/2013). Ex-Juiz de Direito do Estado de São Paulo. Membro do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral, do Ministério Público Federal. Autor do livro ?Direito Eleitoral?, pela Editora Método.
Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

DIFERENCIAIS

  • Corpo Docente Especializado

    Os nossos professores e coordenadores são mais do que mestres e doutores. Juízes, Advogados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos formam o corpo docente qualificado e atuante em diversas áreas do Direito. Além disso, você estuda com reconhecidos doutrinadores e autores das mais importantes obras da atualidade na área jurídica.

  • Conteúdo Diferenciado

    Preparamos para você um conteúdo especial e inovador. Aulas com assuntos atuais e abordagens críticas das ciências jurídicas, ministradas pelos grandes nomes da área. O material didático e o ambiente interativo servem como auxílio no acompanhamento das aulas, de forma prática e sistemática.

  • Mobilidade

    Todos os cursos são ministrados exclusivamente na modalidade a distância. Você pode levar o conhecimento para onde for e, através de uma rede WI-FI, acessar as aulas de onde estiver através do seu login e senha. Computadores e tablets se transformarão em sua sala de aula!

  • Flexibilidade

    Aqui, o relógio é o seu melhor amigo. Você pode escolher a hora ideal para assistir às aulas, de acordo com o seu cronograma de estudos. Isso é liberdade e flexibilidade!

  • Mensalidades acessíveis

    A Pós Estácio, em parceria tecnológica com o CERS Cursos Online,oferece tecnologias modernas de interação e suporte digital, com valores acessíveis. Você pode estudar com qualidade e profundidade, sem perder o controle do orçamento.

PÚBLICO-ALVO

Cidadãos interessados em conhecer melhor o processo eleitoral e auxiliar os órgãos de fiscalização. Membros e filiados a Partidos Políticos. Membros e servidores do Poder Judiciário Eleitoral. Membros e servidores do Ministério Público Eleitoral. Delegados de Polícia e agentes da Polícia.

OBJETIVOS

A pós-graduação em Direito Eleitoral – Aspectos Teóricos e Práticos – foi concebida para servir como instrumento de excelência na capacitação e no aprimoramento de todos cidadãos e políticos que se interessem pelo conhecimento aprofundado do sistema político-eleitoral brasileiro nas quatro principais vertentes do assunto, que são: 1 - apresentação de toda a legislação pertinente; 2 - a interpretação dada pelos estudiosos do assunto; 3 – o posicionamento e modus operandi dos órgãos de fiscalização (Polícia Federal e Ministério Público Eleitoral); 4 - os entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais Eleitorais sobre os itens anteriores.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

  • Introdução e história do direito eleitoral brasileiro e direito comparado
  • Organização administrativa e judiciária da Justiça Eleitoral
  • Constituição e Direito Eleitoral
  • Eleições: do alistamento dos eleitores à diplomação dos eleitos
  • A Lei das Inelegibilidades
  • Propaganda eleitoral
  • A Lei das Eleições
  • Financiamento, gastos eleitorais e prestação de contas
  • Ações eleitorais
  • Recursos eleitorais
  • Os partidos políticos
  • O Ministério Público Eleitoral
  • Crimes Eleitorais e processo penal eleitoral
  • Metodologia Científica
  • Trabalho de Conclusão de Curso

METODOLOGIA

O curso é estruturado em três módulos, sendo dois de conteúdo jurídico e um de metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais de leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores. Cada videoaula terá a duração de 2h30 ou 3h e será dividida em seis blocos. Todas as informações e procedimentos de acesso às aulas serão publicados na área do aluno.

POLOS

A Pós Estácio|CERS possui vários Polos Presenciais para a realização das avaliações ao longo do curso. Confira o mais próximo de você e tenha ainda mais comodidade.

UF Cidade Nome Endereço
AC RIO BRANCO EAD RIO BRANCO TRAVESSA CARAMURU, 97
AL Maceió CERS Centro de Estudos Av. Doutor Antônio Gouveia, Nº 377
AM Manaus EAD DJALMA BATISTA AV. DJALMA BATISTA, 122
BA Salvador CERS Centro de Estudos Rua Gregório Maquende, Nº 271
BA Salvador EAD GILBERTO GIL RUA XINGU, 179
CE FORTALEZA EAD VIA CORPVS RUA ELISEU UCHÔA BECCO, 600
CE Sobral CERS Centro de Estudos Rua Conselheiro José Júlio, Nº 617
DF BRASÍLIA EAD ASA SUL SGAS 604 - CONJUNTO C (L2 SUL/604) - LOTES 25/26
GO GOIÂNIA EAD BUENO AVENIDA T3, 2.736 (QD.108 / LT. 5/6/7 - 13E E 14A)
MA Imperatriz CERS Centro de Estudos Rua Godofredo Viana, 560
MA São Luís CERS Centro de Estudos Av. Ana Jansen 200, 9, Pavilhao 3, Torre II, Sala 308
MA SÃO LUÍS EAD SÃO LUÍS RUA OSWALDO CRUZ, 1.455
MG BELO HORIZONTE EAD PRADO RUA ERÊ, 207
MG Juiz de Fora CERS Centro de Estudos Rua São Matheus, Nº 1114, loja 101 e 202
MG Montes Claros CERS Centro de Estudos Rua Prof. Monteiro Fonseca, Nº 519 A
MS CAMPO GRANDE EAD TV MORENA AVENIDA EDUARDO ELIAS ZAHRAN, 377
MT RONDONÓPOLIS EAD RONDONÓPOLIS AVENIDA JOÃO PONCE ARRUDA, 1.751
PA Belém CERS Centro de Estudos Av. Governador José Malcher, Nº 2703
PA Belém EAD PARÁ RUA MUNICIPALIDADE, 839
PA Castanhal CERS Centro de Estudos Rua Quintino Bocaiuva, Nº 2.334
PB João Pessoa CERS Centro de Estudos R. Fernando Luiz Henriques dos Santos, 70
PB JOÃO PESSOA EAD JOÃO PESSOA AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115
PB Patos CERS Centro de Estudos Rua Cândido das Laranjeiras, Nº 327
PE Recife CERS Centro de Estudos Rua Ribeiro de Brito, Nº 597
PE Recife EAD ABDIAS DE CARVALHO AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1.678
PI TERESINA EAD TERESINA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 790
PR CURITIBA EAD CURITIBA AVENIDA SENADOR SOUZA NAVES, 1.715
RJ NITERÓI EAD NITERÓI RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134
RJ RIO DE JANEIRO EAD CENTRO I AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 642
RN Natal CERS Centro de Estudos Rua São José, Nº 2182
RN Natal EAD ALEXANDRINO AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 708M
RO Porto Velho CERS Centro de Estudos Rua Duque de Caxias, Nº 1787
RR BOA VISTA EAD BOA VISTA RUA JORNALISTA HUMBERTO SILVA, 308
RS PORTO ALEGRE EAD CENTRO HISTÓRICO RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 626
SC FLORIANÓPOLIS EAD ASSESC RODOVIA SC-401, 407
SE Aracaju CERS Centro de Estudos Rua Antônio Andrade, Nº 1.190
SE Aracaju EAD FASE ARACAJÚ RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 10
SP Americana CERS Centro de Estudos Rua dos Bambus, Nº 324
SP FRANCA EAD FRANCA RUA DIONISIO FACIOLLI, 1.654
SP São Paulo CERS Centro de Estudos Rua Bela Cintra, 952
SP SÃO PAULO EAD VILA PRUDENTE AVENIDA JABAQUARA, 1.870
TO PALMAS EAD PALMAS QD 202 SUL CONJUNTO 02 LOTE 3 PLANO DIRETOR SUL

* A listagem dos polos pode sofrer alteração sem aviso prévio.

Saiba mais sobre nossa Política de Investimento

Documentação

Clique nos links para fazer o download:

Calendário Acadêmico 2017.2
parcelas a partir de:R$ 354,40
Condições especiais até 24/07/2017
Início das aulas: 12/09
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Política Comercial

A Estácio, em parceria tecnológica com o CERS oferece a você diversos serviços de qualidade, buscando associação com as melhores instituições.

Para manter a credibilidade e assegurar os direitos, desenvolvemos uma Política de Descontos, sempre reforçando a transparência para alcançar a satisfação de todos os alunos.

Conheça as regras e as situações onde você poderá utilizar os benefícios da Política.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Política comercial de desconto:

a) Aluno que deseja realizar matrícula em dois cursos da pós-graduação, simultaneamente:

20% de desconto sobre o valor vigente.

b) Duas pessoas, da mesma família, realizando a matrícula juntas:

10% de desconto para cada matriculado, sobre o valor vigente, nos seguintes casos:

  • Pai / mãe e filho (a);
  • Irmãos;
  • Avó (ô) e neto (a);
  • Marido e mulher.

Todos mediante comprovação.

Política de desconto Estácio

a) Colaboradores:

50% de desconto na Pós em Direito Tributário e em Ciências Criminais;

20% de desconto para os demais cursos.

b) Egressos (ex-alunos): 20% de desconto em todos os cursos;

c) Alunos de graduação da Estácio (com graduação completa ou a completar antes do início das aulas) e alunos da pós-graduação: 20% de desconto em todos os cursos.

Política de Desconto - Alunos CERS

Envie uma mensagem através do menu contato do site: posestacio.cers.com.br/contato e confira as condições exclusivas para alunos CERS.

Política de Desconto - Instituições Parceiras

  • OAB-DF (Em todos os cursos)
  • IBDP (Apenas na Especialização em Direito e Prática Previdenciária)
  • Justiça Federal de Pernambuco (Em todos os cursos)
  • UNAFISCO (Em todos os cursos)
  • ASSEMPECE (Em todos os cursos)
  • Schorr (Em todos os cursos)
  • AAJUMP (Em todos os cursos)
  • Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) - (Em todos os cursos)
  • Justiça Federal da Paraíba (JF PB) - (Em todos os cursos)
  • Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF) - (Em todos os cursos)
  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) - (Em todos os cursos)
  • Associação Goiana do Ministério Público (AGMP-GO) - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Bahia - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Paraíba - (Em todos os cursos)
  • AGMP – GO (Em todos os cursos)
  • Governo do Estado da Bahia (Em todos os cursos)
  • OAB-PE (Em todos os cursos)
  • OAB-PB (Em todos os cursos)
  • JFPB (Todos os cursos)
  • Procuradoria Geral do Estado de Tocantins (Em todos os cursos)
  • Defensoria Pública de Pernambuco (Em todos os cursos)