DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Coordenadores: RODRIGO CUNHA e MAURÍCIO CUNHA

361.0h (18 meses)
Condições especiais até 19/10/2017

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O Curso

APRESENTAÇÃO

O Brasil é o país com o maior número de advogados do mundo. E, sem dúvida algum, o é em razão das dificuldades sociais, econômicas e políticas pelas quais passamos nos últimos 50 anos. E para entender o País do Direito é fundamental que você se especialize e incorpore novos conhecimentos jurídicos.

Através de corpo docente extremamente qualificado, formado por mestres e doutores, todas as disciplinas possibilitarão a análise da legislação vigente e uma visão comparada com o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), proporcionando intensa abordagem doutrinária (incluindo a experiência do direito comparado) e o exame das discussões jurisprudenciais assentadas nas mais recentes decisões dos nossos tribunais superiores.

CORPO DOCENTE

Especialista em Direito Público. Advogado Autárquico do Município do Recife.
Doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado.
Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É membro e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Senado Federal. É autor de 18 livros, dentre os quais, destacam-se os seguintes: ?Curso sistematizado de direito processual civil?. São Paulo: Saraiva, 2011/2012 (em 7 volumes). ?Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático?. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2012. ?A nova lei do Mandado de Segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016/2009?. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. ?O Poder Público em juízo?. 5a edição. São Paulo: Saraiva, 2009.
Promotor de Justiça e Mestre em Ciências da Família pela UCSAL
Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Centro Universitário Toledo). Professor Convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação. Coordenador da Escola Superior da Advocacia (29ª Subseção da OAB/SP). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo. Advogado.
Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós-graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).
Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Autor de Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (2011). Advogado, Sócio de Engholm Cardoso & Sica Advogados Associados.
Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, membro da International Association of Procedural Law, membro da ABRAMPA e do MPCON.
Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor do CERS Cursos Online.
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual do Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato e professor convidado de outros cursos em todo o Brasil. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), especialização pela mesma Instituição em convênio com o Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e é doutorando pela mesma Instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. É sócio do Volpe Camargo Advogados Associados S/S. Integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Processo Civil e também integrou a outra Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto.
Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual pela PUC/MG
Procurador Regional da República e Doutor em Direito pela USP
Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos.
Graduada em Direito pela universidade Salvador - UNIFACS, especialista em Direito Processual Civil pelo JusPodivm e pela Unyahna, mestre em Direito Público pela UFBA e doutoranda em direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Professora dos cursos para concursos e pós-graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Portal do Exame da Ordem, professora convidada da EPD-SP, EMATRA e EMAB-BA. Advogada e consultora jurídica. Autora de obras jurídicas. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual.
Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009). Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.
Advogado. Professor. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

DIFERENCIAIS

  • Corpo Docente Especializado

    Os nossos professores e coordenadores são mais do que mestres e doutores. Juízes, Advogados, Promotores, Procuradores e Defensores Públicos formam o corpo docente qualificado e atuante em diversas áreas do Direito. Além disso, você estuda com reconhecidos doutrinadores e autores das mais importantes obras da atualidade na área jurídica.

  • Conteúdo Diferenciado

    Preparamos para você um conteúdo especial e inovador. Aulas com assuntos atuais e abordagens críticas das ciências jurídicas, ministradas pelos grandes nomes da área. O material didático e o ambiente interativo servem como auxílio no acompanhamento das aulas, de forma prática e sistemática.

  • Mobilidade

    Todos os cursos são ministrados exclusivamente na modalidade a distância. Você pode levar o conhecimento para onde for e, através de uma rede WI-FI, acessar as aulas de onde estiver através do seu login e senha. Computadores e tablets se transformarão em sua sala de aula!

  • Flexibilidade

    Aqui, o relógio é o seu melhor amigo. Você pode escolher a hora ideal para assistir às aulas, de acordo com o seu cronograma de estudos. Isso é liberdade e flexibilidade!

  • Mensalidades acessíveis

    A Pós Estácio, em parceria tecnológica com o CERS Cursos Online,oferece tecnologias modernas de interação e suporte digital, com valores acessíveis. Você pode estudar com qualidade e profundidade, sem perder o controle do orçamento.

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado aos bacharéis e operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores, além de estudantes para concursos e outros profissionais graduados que atuem na área do Direito Público ou que desejam dominar os assuntos deste campo.

OBJETIVOS

Oferecer uma visão moderna da processualística civil que incentive de forma permanente a pesquisa, possibilitando um mais adequado conhecimento do sistema que enfatize conhecimentos teóricos mesclados com relevantes questões práticas. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

EXECUÇÃO, PROVISORIEDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

•Execução civil Tutela jurisdicional executiva. Partes e competência. Aspectos polêmicos da responsabilidade patrimonial. Título executivo e execução provisória. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Meios de defesa do executado. Execução por quantia certa. Tutela executiva das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Aspectos processuais da execução por título extrajudicial. Execuções especiais (alimentos, contra a Fazenda Pública e execução fiscal). Tutelas de urgência Teoria geral das tutelas de urgência. Antecipação dos efeitos da tutela. Incidente de resolução de demandas repetitivas + incidente de assunção de competência. Poder geral de cautela e cautelares nominadas. Procedimentos especiais Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Juizados Especiais. Ações de Família/Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ações constitucionais Ações constitucionais. Aspectos polêmicos do Mandado de segurança. Processos coletivos Teoria geral da tutela coletiva. Introdução ao estudo do processo coletivo. Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva.

TEORIA GERAL DO PROCESSO, PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS

•Fundamentos do Processo Civil contemporâneo, Fundamentos do Processo Civil contemporâneo – Modelo constitucional do processo. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais. Processo de conhecimento Direito de ação e pressupostos processuais. Competência. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Direito Intertemporal e e disposições finais e transitórias. Atos postulatórios e respostas do réu. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Decisão judicial. Preclusão e coisa julgada. Teoria dos precedentes judiciais. Meios de impugnação das decisões judiciais e formas de resolução de conflitos, Teoria geral dos recursos. Agravos e embargos de declaração. Apelação. Embargos infringentes e embargos de divergência. Recurso ordinário constitucional. Recursos extraordinários. Ordem do processo nos tribunais e uniformização de jurisprudência. Reclamação constitucional. Sucedâneos recursais. Ações autônomas de impugnação. Mediação e arbitragem.

 

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

• Metodologia Científica Conhecimento científico x senso comum. Monografia: conceito, diferença da dissertação  e tese. Artigo científico. Tema e problema de pesquisa. Plano de pesquisa: importância e elaboração. Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As fontes de pesquisa Linguagem científica. Citação: importância, objetivos, classificação, apresentação gráfica, sistemas. Referências. Introdução e conclusão.

• Trabalho de Conclusão de Curso

Normas para apresentação gráfica em Artigo.

METODOLOGIA

O curso é estruturado em três módulos, sendo dois de conteúdo jurídico e um de metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais de leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores. Cada videoaula terá a duração de 2h30 ou 3h e será dividida em seis blocos. Todas as informações e procedimentos de acesso às aulas serão publicados na área do aluno.

POLOS

A Pós Estácio|CERS possui vários Polos Presenciais para a realização das avaliações ao longo do curso. Confira o mais próximo de você e tenha ainda mais comodidade.

UF Cidade Nome Endereço
AC RIO BRANCO EAD RIO BRANCO TRAVESSA CARAMURU, 97
AL Maceió CERS Centro de Estudos Av. Doutor Antônio Gouveia, Nº 377
AM Manaus EAD DJALMA BATISTA AV. DJALMA BATISTA, 122
BA Salvador CERS Centro de Estudos Rua Gregório Maquende, Nº 271
BA Salvador EAD GILBERTO GIL RUA XINGU, 179
CE FORTALEZA EAD VIA CORPVS RUA ELISEU UCHÔA BECCO, 600
CE Sobral CERS Centro de Estudos Rua Conselheiro José Júlio, Nº 617
DF BRASÍLIA EAD ASA SUL SGAS 604 - CONJUNTO C (L2 SUL/604) - LOTES 25/26
GO GOIÂNIA EAD BUENO AVENIDA T3, 2.736 (QD.108 / LT. 5/6/7 - 13E E 14A)
MA Imperatriz CERS Centro de Estudos Rua Godofredo Viana, 560
MA São Luís CERS Centro de Estudos Av. Ana Jansen 200, 9, Pavilhao 3, Torre II, Sala 308
MA SÃO LUÍS EAD SÃO LUÍS RUA OSWALDO CRUZ, 1.455
MG BELO HORIZONTE EAD PRADO RUA ERÊ, 207
MG Juiz de Fora CERS Centro de Estudos Rua São Matheus, Nº 1114, loja 101 e 202
MG Montes Claros CERS Centro de Estudos Rua Prof. Monteiro Fonseca, Nº 519 A
MS CAMPO GRANDE EAD TV MORENA AVENIDA EDUARDO ELIAS ZAHRAN, 377
MT RONDONÓPOLIS EAD RONDONÓPOLIS AVENIDA JOÃO PONCE ARRUDA, 1.751
PA Belém CERS Centro de Estudos Av. Governador José Malcher, Nº 2703
PA Belém EAD PARÁ RUA MUNICIPALIDADE, 839
PA Castanhal CERS Centro de Estudos Rua Quintino Bocaiuva, Nº 2.334
PB João Pessoa CERS Centro de Estudos R. Fernando Luiz Henriques dos Santos, 70
PB JOÃO PESSOA EAD JOÃO PESSOA AVENIDA GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, 115
PB Patos CERS Centro de Estudos Rua Cândido das Laranjeiras, Nº 327
PE Recife CERS Centro de Estudos Rua Ribeiro de Brito, Nº 597
PE Recife EAD ABDIAS DE CARVALHO AVENIDA ENGENHEIRO ABDIAS DE CARVALHO, 1.678
PI TERESINA EAD TERESINA AVENIDA DOS EXPEDICIONÁRIOS, 790
PR CURITIBA EAD CURITIBA AVENIDA SENADOR SOUZA NAVES, 1.715
RJ NITERÓI EAD NITERÓI RUA EDUARDO LUIZ GOMES, 134
RJ RIO DE JANEIRO EAD CENTRO I AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 642
RN Natal CERS Centro de Estudos Rua São José, Nº 2182
RN Natal EAD ALEXANDRINO AVENIDA ALMIRANTE ALEXANDRINO DE ALENCAR, 708M
RO Porto Velho CERS Centro de Estudos Rua Duque de Caxias, Nº 1787
RR BOA VISTA EAD BOA VISTA RUA JORNALISTA HUMBERTO SILVA, 308
RS PORTO ALEGRE EAD CENTRO HISTÓRICO RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 626
SC FLORIANÓPOLIS EAD ASSESC RODOVIA SC-401, 407
SE Aracaju CERS Centro de Estudos Rua Antônio Andrade, Nº 1.190
SE Aracaju EAD FASE ARACAJÚ RUA TEIXEIRA DE FREITAS, 10
SP Americana CERS Centro de Estudos Rua dos Bambus, Nº 324
SP FRANCA EAD FRANCA RUA DIONISIO FACIOLLI, 1.654
SP São Paulo CERS Centro de Estudos Rua Bela Cintra, 952
SP SÃO PAULO EAD VILA PRUDENTE AVENIDA JABAQUARA, 1.870
TO PALMAS EAD PALMAS QD 202 SUL CONJUNTO 02 LOTE 3 PLANO DIRETOR SUL

* A listagem dos polos pode sofrer alteração sem aviso prévio.

Saiba mais sobre nossa Política de Investimento

Documentação

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Calendário Acadêmico 2017.2
parcelas a partir de:R$ 415,81
Condições especiais até 19/10/2017
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Política Comercial

A Estácio, em parceria tecnológica com o CERS oferece a você diversos serviços de qualidade, buscando associação com as melhores instituições.

Para manter a credibilidade e assegurar os direitos, desenvolvemos uma Política de Descontos, sempre reforçando a transparência para alcançar a satisfação de todos os alunos.

Conheça as regras e as situações onde você poderá utilizar os benefícios da Política.

CONSIDERAÇÕES GERAIS

Política comercial de desconto:

a) Aluno que deseja realizar matrícula em dois cursos da pós-graduação, simultaneamente:

20% de desconto sobre o valor vigente.

b) Duas pessoas, da mesma família, realizando a matrícula juntas:

10% de desconto para cada matriculado, sobre o valor vigente, nos seguintes casos:

  • Pai / mãe e filho (a);
  • Irmãos;
  • Avó (ô) e neto (a);
  • Marido e mulher.

Todos mediante comprovação.

Política de desconto Estácio

a) Colaboradores:

50% de desconto na Pós em Direito Tributário e em Ciências Criminais;

20% de desconto para os demais cursos.

b) Egressos (ex-alunos): 20% de desconto em todos os cursos;

c) Alunos de graduação da Estácio (com graduação completa ou a completar antes do início das aulas) e alunos da pós-graduação: 20% de desconto em todos os cursos.

Política de Desconto - Alunos CERS

Envie uma mensagem através do menu contato do site: posestacio.cers.com.br/contato e confira as condições exclusivas para alunos CERS.

Política de Desconto - Instituições Parceiras

  • OAB-DF (Em todos os cursos)
  • IBDP (Apenas na Especialização em Direito e Prática Previdenciária)
  • Justiça Federal de Pernambuco (Em todos os cursos)
  • UNAFISCO (Em todos os cursos)
  • ASSEMPECE (Em todos os cursos)
  • Schorr (Em todos os cursos)
  • AAJUMP (Em todos os cursos)
  • Ministério Público do Espírito Santo (MP ES) - (Em todos os cursos)
  • Justiça Federal da Paraíba (JF PB) - (Em todos os cursos)
  • Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (ASSERJUF) - (Em todos os cursos)
  • Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE PE) - (Em todos os cursos)
  • Associação Goiana do Ministério Público (AGMP-GO) - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Bahia - (Em todos os cursos)
  • Ministério Público da Paraíba - (Em todos os cursos)
  • AGMP – GO (Em todos os cursos)
  • Governo do Estado da Bahia (Em todos os cursos)
  • OAB-PE (Em todos os cursos)
  • OAB-PB (Em todos os cursos)
  • JFPB (Todos os cursos)
  • Procuradoria Geral do Estado de Tocantins (Em todos os cursos)
  • Defensoria Pública de Pernambuco (Em todos os cursos)