O Curso

APRESENTAÇÃO

O Brasil é o país com o maior número de advogados do mundo. E, sem dúvida algum, o é em razão das dificuldades sociais, econômicas e políticas pelas quais passamos nos últimos 50 anos. E para entender o País do Direito é fundamental que você se especialize e incorpore novos conhecimentos jurídicos.

Através de corpo docente extremamente qualificado, formado por mestres e doutores, todas as disciplinas possibilitarão a análise da legislação vigente e uma visão comparada com o Novo Código de Processo Civil (PL 8046/2010), proporcionando intensa abordagem doutrinária (incluindo a experiência do direito comparado) e o exame das discussões jurisprudenciais assentadas nas mais recentes decisões dos nossos tribunais superiores.

CORPO DOCENTE

ALEXANDRE ÁVALO SANTANA

ANDRÉ DA SILVA MOTA

Especialista em Direito Público. Advogado Autárquico do Município do Recife.

ANDRÉ ROQUE

ANTONIO CARVALHO

BECLAUTE OLIVEIRA SILVA

CAMILO ZUFELATO

Doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor de Processo Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Advogado.

CASSIO SCARPINELLA BUENO

Advogado formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), instituição na qual obteve os títulos de Mestre (1996), Doutor (1998) e Livre-docente (2005) em Direito Processual Civil, todos com a nota máxima, e onde exerce as funções de Professor-Doutor de Direito Processual Civil nos cursos de Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado. É membro e Diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Integrou a Comissão Revisora do Anteprojeto de novo Código de Processo Civil no Senado Federal. É autor de 18 livros, dentre os quais, destacam-se os seguintes: ?Curso sistematizado de direito processual civil?. São Paulo: Saraiva, 2011/2012 (em 7 volumes). ?Amicus curiae no processo civil brasileiro: um terceiro enigmático?. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2012. ?A nova lei do Mandado de Segurança: comentários sistemáticos à Lei n. 12.016/2009?. 2ª edição. São Paulo: Saraiva, 2010. ?O Poder Público em juízo?. 5a edição. São Paulo: Saraiva, 2009.

CRISTIANO CHAVES

Promotor de Justiça e Mestre em Ciências da Família pela UCSAL

DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES

DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES

Mestrando em Direito Processual Civil pela USP. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Centro Universitário Toledo). Professor Convidado em diversos Cursos de Pós-Graduação. Coordenador da Escola Superior da Advocacia (29ª Subseção da OAB/SP). Especialista em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário Toledo. Advogado.

DIERLE JOSÉ COELHO NUNES

EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA

FERNANDA TARTUCE SILVA

Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Professora e Coordenadora nos cursos de especialização em Direito Civil / Processual Civil e Processo Civil / Processo do Trabalho na Escola Paulista de Direito (EPD). Professora visitante em cursos de pós-graduação em diversas instituições. Mediadora e autora de obras jurídicas. Advogada orientadora no Departamento Jurídico XI de Agosto (órgão prestador de assistência judiciária gratuita gerido pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Direito da USP cujas atividades configuram disciplina de extensão).

FÁBIO MONNERAT

HEITOR VITOR MENDONÇA SICA

Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição. Autor de Preclusão processual civil (Editora Atlas, 1ª edição: 2006 e 2ª edição: 2008), e O direito de defesa no processo civil brasileiro (2011). Advogado, Sócio de Engholm Cardoso & Sica Advogados Associados.

HERMES ZANETI JUNIOR

Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo. Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Torino. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre. Professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual, membro da International Association of Procedural Law, membro da ABRAMPA e do MPCON.

JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA

JULIANA CORDEIRO DE FARIA

LUCIANO ALVES ROSSATO

Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor do CERS Cursos Online.

LUIZ GUILHERME BENNACCHI DELLORE

Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual do Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato e professor convidado de outros cursos em todo o Brasil. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (1998), especialização pela mesma Instituição em convênio com o Instituto Nacional de Pós-Graduação - INPG (2004), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2011) e é doutorando pela mesma Instituição. Atualmente é professor de pós-graduação em diversas universidades pelo Brasil. É sócio do Volpe Camargo Advogados Associados S/S. Integrou a Comissão de Juristas que assessorou o Senado Federal na primeira fase do Projeto do Novo Código de Processo Civil e também integrou a outra Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no mesmo projeto.

MAURÍCIO CUNHA

Juiz de Direito e Doutor em Direito Processual pela PUC/MG

PAULA SARNO BRAGA

RENATO DE PRETTO

ROBÉRIO NUNES

Procurador Regional da República e Doutor em Direito pela USP

RODRIGO CUNHA

RODRIGO REIS MAZZEI

Graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (1990), mestrado em Direito Civil pela PUC-SP (2007), doutorado em Direito Processual Civil pela FADISP (2012) e pós-doutorado pela UFES (2014). Professor da UFES (graduação e mestrado). Os estudos mais recentes possuem ênfase nas relações entre Direito Material e Direito Processual, com pesquisas em desenvolvimento sobre os seguintes temas: regras heterotópicas e bifrontes [com aplicação (processual) de dispositivos do Código Civil e análise de dispositivos de direito material inseridas no Código de Processo Civil], reformas legislativas (em especial o NCPC), procedimentos especiais, direito das coisas (aspectos materiais e processuais), direito das sucessões (aspectos materiais e processuais), direito das famílias (aspectos materiais e processuais), relação codificação x leis especiais/extravagantes, relação direito infraconstitucional x Constituição Federal de 1988 e reconfiguração de institutos jurídicos clássicos.

SABRINA DOURADO FRANÇA ANDRADE

Graduada em Direito pela universidade Salvador - UNIFACS, especialista em Direito Processual Civil pelo JusPodivm e pela Unyahna, mestre em Direito Público pela UFBA e doutoranda em direito pela Universidade Federal de Buenos Aires (UBA). Professora dos cursos para concursos e pós-graduação do Complexo de Ensino Renato Saraiva, Portal do Exame da Ordem, professora convidada da EPD-SP, EMATRA e EMAB-BA. Advogada e consultora jurídica. Autora de obras jurídicas. Membro do instituto Brasileiro de Direito Processual.

SUSANA CREMASCO

WILLIAM SANTOS FERREIRA

Possui graduação em Direito (1992), mestrado (1995) e Doutorado (2008) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação e pós-graduação "stricto sensu" da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), sendo também professor convidado dos cursos de pós-graduação "lato sensu" em direito processual civil, direito do consumidor e direito imobiliário (PUC-COGEAE). Coordenador do Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito Imobiliário da PUC/SP Professor participante interno dos Cursos de Mestrado e Doutorado da PUC/SP. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil da FGV. Membro Efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Sócio Benemérito da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro do Conselho de Redação da Revista de Processo e da Revista Jurídica. Membro da Comissão de Elaboração do Anteprojeto de Código de Procedimentos do Estado de São Paulo (2009). Membro da Comissão de processo de conhecimento do Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil (IBDP) (2009/2010) para apresentação de propostas à Comissão nomeada pelo Senado Federal para o Novo Código de Processo Civil Brasileiro. Obteve o prêmio Jabuti 2006 - na categoria direito, administração e negócios como co-coordenador da obra Reforma do Judiciário editado pela Revista dos Tribunais. Obteve o prêmio Jabuti 2007 - na categoria direito como autor de um dos trabalhos publicados na obra Processo e Constituição editado pela Editora Revista dos Tribunais. É autor de inúmeras obras e trabalhos publicados.

ZULMAR DUARTE DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado. Professor. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil. Membro do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).

DIFERENCIAIS

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado aos bacharéis e operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores, além de estudantes para concursos e outros profissionais graduados que atuem na área do Direito Público ou que desejam dominar os assuntos deste campo.

OBJETIVOS

Oferecer uma visão moderna da processualística civil que incentive de forma permanente a pesquisa, possibilitando um mais adequado conhecimento do sistema que enfatize conhecimentos teóricos mesclados com relevantes questões práticas. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

EXECUÇÃO, PROVISORIEDADE E AÇÕES CONSTITUCIONAIS

•Execução civil Tutela jurisdicional executiva. Partes e competência. Aspectos polêmicos da responsabilidade patrimonial. Título executivo e execução provisória. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Meios de defesa do executado. Execução por quantia certa. Tutela executiva das obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa. Aspectos processuais da execução por título extrajudicial. Execuções especiais (alimentos, contra a Fazenda Pública e execução fiscal). Tutelas de urgência Teoria geral das tutelas de urgência. Antecipação dos efeitos da tutela. Incidente de resolução de demandas repetitivas + incidente de assunção de competência. Poder geral de cautela e cautelares nominadas. Procedimentos especiais Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Juizados Especiais. Ações de Família/Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Ações constitucionais Ações constitucionais. Aspectos polêmicos do Mandado de segurança. Processos coletivos Teoria geral da tutela coletiva. Introdução ao estudo do processo coletivo. Coisa julgada, liquidação e execução da sentença coletiva.

TEORIA GERAL DO PROCESSO, PROCESSO DE CONHECIMENTO E RECURSOS

•Fundamentos do Processo Civil contemporâneo, Fundamentos do Processo Civil contemporâneo – Modelo constitucional do processo. Jurisdição e equivalentes jurisdicionais. Processo de conhecimento Direito de ação e pressupostos processuais. Competência. Litisconsórcio e intervenção de terceiros. Direito Intertemporal e e disposições finais e transitórias. Atos postulatórios e respostas do réu. Teoria geral da prova. Provas em espécie. Decisão judicial. Preclusão e coisa julgada. Teoria dos precedentes judiciais. Meios de impugnação das decisões judiciais e formas de resolução de conflitos, Teoria geral dos recursos. Agravos e embargos de declaração. Apelação. Embargos infringentes e embargos de divergência. Recurso ordinário constitucional. Recursos extraordinários. Ordem do processo nos tribunais e uniformização de jurisprudência. Reclamação constitucional. Sucedâneos recursais. Ações autônomas de impugnação. Mediação e arbitragem.

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO

• Metodologia Científica Conhecimento científico x senso comum. Monografia: conceito, diferença da dissertação  e tese. Artigo científico. Tema e problema de pesquisa. Plano de pesquisa: importância e elaboração. Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As fontes de pesquisa Linguagem científica. Citação: importância, objetivos, classificação, apresentação gráfica, sistemas. Referências. Introdução e conclusão.

• Trabalho de Conclusão de Curso

Normas para apresentação gráfica em Artigo.

METODOLOGIA

O curso é estruturado em três módulos, sendo dois de conteúdo jurídico e um de metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais de leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores. Cada videoaula terá a duração de 2h30 ou 3h e será dividida em seis blocos. Todas as informações e procedimentos de acesso às aulas serão publicados na área do aluno.

POLOS

A Pós Estácio|CERS possui vários Polos Presenciais para a realização das avaliações ao longo do curso. Confira o mais próximo de você e tenha ainda mais comodidade.

* A listagem dos polos pode sofrer alteração sem aviso prévio.