O Curso

APRESENTAÇÃO

A relação entre o Estado, particulares, servidores e organizações do Poder permeia o objeto de estudo do Direito Público contemporâneo. Compreender esse fenômeno exige identificar fronteiras entre direitos e obrigações que não são muito bem definidas e necessitam de uma análise cuidadosa.

O curso de pós-graduação em Direito Público foi desenvolvido para orientar o aluno quanto à evolução na área, ao mesmo tempo em que destaca os elementos técnicos e teóricos, atrelados à realidade do mercado atual e às demandas das instituições jurídicas.

Para tanto, se faz necessário o estudo aprofundado da teoria jurídica pertinente, correlacionando normas, princípios, doutrina e jurisprudência e proporcionando a compreensão da aplicação do direito material no processo.

O conteúdo do curso foi concebido a partir das disciplinas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito Previdenciário com natureza prática. Para tanto, a metodologia aplicada visa a inter-relacionar suporte teórico e debate de situações práticas dentro do atual contexto jurídico. 

CORPO DOCENTE

ALAN MARTINS

ANA CAROLINA FERNANDES MASCARENHAS

Graduada em Direito pela Universidade Salvador (2005). Mestre em Direito Universidade Federal da Bahia. Atualmente é Vice-Coordenadora e professora de Metodologia da Pesquisa da Faculdade Baiana de Direito e Gestão. Coordenadora e professora do Núcleo de Metodologia da Pesquisa do Instituto de Excelência Ltda (JusPODIVM). Pesquisadora voluntária do Grupo de Avaliação - FACED (Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia).

ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS

Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Professor Doutor e Livre-Docente de Direito Internacional e do Programa de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge).

CAMILA VERGUEIRO

Mestre e doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário. É professora em direito tributário e processo tributário.

CAROLINA BARROS FIDALGO

Formada em 2006 pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com especialização em Direito do Petróleo pelo convênio ANP-UERJ. Participou do Programa de Intercâmbio realizado pela Superintendência de Promoção de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP durante a 7ª Rodada de Licitações. Pós-graduada em Direito do Estado pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - CEPED/UERJ (2009). Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2012). Pesquisadora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas para a elaboração de material didático do curso de Direito Econômico e Regulatório do Programa de Educação Continuada. Professora de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Foi associada de Rennó, Aragão e Lopes da Costa (2007-2010). Atua preponderantemente nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Regulatório.

CLARICE SEIXAS DUARTE

Doutora em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela USP. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

CRISTIANO CHAVES

Promotor de Justiça e Mestre em Ciências da Família pela UCSAL

EDUARDO SABBAG

Advogado e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP

FLÁVIA BAHIA MARTINS

Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC/RJ. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos do Complexo de Ensino Renato Saraiva. Professora de Direito Constitucional da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ), da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Advogada.

GEISA DE ASSIS RODRIGUES

Procuradora Regional da República - 3ª Região. Mestre e Doutora pela UERJ. Professora Adjunta Licenciada da UFBA. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da Escola Superior do Ministério Público da União. Professora convidada em cursos de pós-graduação da COGEAE da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HUGO DE BRITO MACHADO

Doutor pela Universidade Federal de Pernambuco. É Professor Titular de Direito Tributário pela UFC, que lhe deu o título de Notório Saber Jurídico. Consultor jurídico em matéria tributária.

IRENE PATRÍCIA NOHARA

Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP, por onde se graduou. Professora-pesquisadora do programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada-parecerista, conferencista e autora de obras de Direito Administrativo.

IVAN KERTZMAN

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil; Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia - UFBA; Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador; Administrador de Empresas pela Universidade Federal da Bahia - UFBA; Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP; Professor Coordenador das Especializações em Direito e Prática Previdenciária da Faculdade Baiana de Direito-BA, da Ciclo-SE e do IMADEC - MA; Professor Coordenador da Especialização em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito; Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.

JEFFERSON APARECIDO DIAS

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, de Sevilha, Espanha, cujo diploma foi revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina, em 10/06/2010. Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Euripedes de Marília. Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal e Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto do Estado de São Paulo. É membro da Red de Niñez y Adolescencia da Federación Iberoamericana del Ombudsman e da Comissão Permanente da Infância e da Juventude do Grupo Nacional de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Procuradores Gerais. Atua como observador e representante da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal, no CONANDA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e no CNDI - Conselho Nacional dos Direitos dos Idosos. Também é professor de cursos de Pós-Graduação. É colaborador eventual do GT 6 - Combate à Violência Doméstica e Defesa dos Direitos Sexuais e Reprodutivos da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP - Conselho Nacional do Ministério Público. É professor convidado do Mestrado em Direitos Humanos, Interculturalidade e Desenvolvimento da Universidad Pablo de Olavide, em Sevilha, Espanha, e professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNIMAR.

JOSÉ CARLOS FRANCISCO

Professor na Universidade Mackenzie/SP, Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC, Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e do Mato Grosso do Sul - AJUFESP, Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo - USP, Pós-Doutor pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne), e Juiz Federal na 3ª Região.

JOSÉ ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA

Procurador da República do Ministério Público Federal. Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor Assistente-Mestre de Direito Administrativo da PUC-SP. Professor de Cursos de Especialização em Direito Administrativo e Direito Público. Membro e Diretor de Publicações do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP) e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Membro do Instituto Estudos Direito e Cidadania (IEDC). Diretor Acadêmico do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP).Membro do Conselho Editorial da Revista Internacional Direito e Cidadania (REID), da Revista Brasileira de Infraestrutura (RBINF) e Coordenador da Revista Brasileira de Estudos da Função Pública (RBEFP).

KALINE FERREIRA DAVI

Professora de Direito Administrativo da Universidade Federal da Bahia, Doutora em Direito Público pela Université Montesquieu Bordeaux IV - França. Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Professora convidada da pós-graduação lato-sensu da Fundação Faculdade de Direito - UFBA. Advogada da União em exercício na Consultoria Jurídica da União na Bahia. Coordenadora da Câmara Local de Conciliação da AGU. Membro da Associação Francesa de Direito Administrativo e da Associação Latino-Americana de Direito Comparado. Tem experiência na área de Direito Administrativo.

LUCIANO ALVES ROSSATO

Procurador do Estado de São Paulo. Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. Professor do CERS Cursos Online.

LUCIANO DOREA MARTINEZ CARREIRO

Juiz do Trabalho, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador. Doutor em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Universidade de São Paulo - USP. Doutorando em Direito Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM). Professor Adjunto de Direito do Trabalho e da Seguridade Social da UFBA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da UFBA. Professor convidado em diversos Programas de Pós-Graduação. Autor do "Condutas Antissindicais" e do "Curso de Direito do Trabalho", ambos publicado pela editora Saraiva.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES

Membro do Ministério Público Federal de São Paulo. Doutor e Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Relator Geral da Comissão de Reforma Penal instituída pelo Senado Federal (2011-2012). Foi Procurador Regional Eleitoral de São Paulo (2008-2010), Promotor de Justica do Estado de São Paulo (1994-1995) e Defensor Público - PAJ (1994). Autor de diversas obras.

LUÍS OLIVEIRA

MATHEUS CARVALHO

Procurador da Fazenda Nacional

PEDRO BUCK AVELINO

Professor de Direito Público (Direito Administrativo e Direito Constitucional) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, Professor de Direito das Atividades Empresariais da GVLaw, Visiting Research Scholar no Departamento de Ciência Política da State University of New York at Stony Brook (2014), Coordenador Editorial, entre 2007 a 2013 (números 1 a 25) da Revista Brasileira de Estudos Constitucionais. Pesquisador do Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais NECI/FFLCH-USP (área Judicial Politics). Doutorando em Direito do Estado na Faculdade de Direito da Universidade São Paulo (2010 até o presente momento), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica/PUC-SP, bacharel em Direito pela PUC-SP (2004). Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Ênfase em pesquisas empíricas na área de Law and Courts (Judicial Behavior).

RAFAEL ANTONIETTI MATTHES

DOUTORANDO PUC/SP

RENATO SIQUEIRA DE PRETTO

Mestre em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP (2009). Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Campinas/SP e Juiz integrante da 2ª Turma do Colégio Recursal dos Juizados Especiais de Campinas. Professor Universitário (PUCCAMP e FACAMP), Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Público da Escola Paulista da Magistratura em Campinas e Professor de Direito Tributário do CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva). Coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura em Campinas. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Científica em Direito Constitucional da Escola Paulista da Magistratura.

ROBÉRIO NUNES

Procurador Regional da República e Doutor em Direito pela USP

RODRIGO FORCENETTE

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), professor de Direito Tributário nos Cursos de Especialização do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), Universidade Estadual de Londrina (UEL), Rede de Ensino LFG, JusPodivm (Salvador), Grupo ATAME (Goiânia e Cuiabá) e Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP ? Ribeirão Preto), Coordenador Adjunto do Curso de Graduação em Direito da Universidade Paulista (UNIP -campus Ribeirão Preto) e sócio do Escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, com atuação nas áreas Tributária e ANS

SANDRA KISCHI

Procuradora Regional da República, mestra em direito ambiental, Professora convidada nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental da Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP) até 2104. Atuou como docente orientadora no intercâmbio acadêmico Ecoprogram-Green Mountain College-UNIMEP (2009). Foi pesquisadora no grupo de pesquisa DFG/Brasil-Alemanha junto à Universidade de Bremen-Alemanha, sobre acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios (2007-2009). Auxiliou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão no tema sobre acesso à água potável e ao saneamento junto à FIO-Federação Iberoamericana de Ombudsman (2014). É gerente do Projeto Qualidade da Água do Ministério Público Federal (2015-2016). É representante do MPF no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN/MMA). Representa o MPF no Fórum Nacional de Recursos Hídricos do Conselho Nacional do Ministério Público ? CNMP.

WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG

Procurador Regional da República do Ministério Público Federal. Doutor em Direito do Estado e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professor da Instituição Toledo de Ensino - ITE. Autor de diversas obras jurídicas.

DIFERENCIAIS

PÚBLICO-ALVO

O curso é direcionado aos bacharéis e operadores do Direito em geral, especialmente advogados, procuradores, defensores, promotores, juízes, auditores-fiscais, delegados, professores, além de estudantes para concursos e outros profissionais graduados que atuem na área do Direito Público ou que desejam dominar os assuntos deste campo.

OBJETIVOS

Estimular você a melhor compreender e interpretar os fenômenos jurídicos e sociais relativos às questões do Direito Público, a partir do fundamental diálogo entre a teoria e a prática.

A pós-graduação possibilita a continuação da formação acadêmica com conhecimentos mais convergentes ao seu interesse imediato, com inegáveis impactos positivos em sua carreira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

• Direito Constitucional

A Constituição e Constitucionalismo. O Estado Federal e a CF/88. Poder constituinte e poder de reforma. Teoria da Separação de Poderes. O Poder Legislativo na CF/88. Poder Executivo na CF/88. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Estado Democrático Brasileiro e a democracia representativa. O Poder Judiciário Brasileiro.

• Direito Administrativo

Princípios Constitucionais da Administração Pública. Organização Administrativa. Atos administrativos. Poder de Polícia. Poder Normativo. Discricionariedade Administrativa. Processo Administrativo e legitimidade da Administração. Bens Públicos. Agentes públicos. Serviços públicos. Regulação. Agências reguladoras. Fomento Administrativo. Terceiro setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.

• Direito Tributário

Princípio da Legalidade Tributária. Imunidades Tributárias para Impostos. Competência Tributária. Tributos: Conceito e Classificações. Sistema Tributário Nacional.

DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO, TRIBUTÁRIO E PREVIDENCIÁRIO

• Direito Constitucional

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Direitos sociais. Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade. O controle da inconstitucionalidade por ação normativa. O controle da inconstitucionalidade por omissão A proteção aos preceitos fundamentais da CF/88. Controle difuso da constitucionalidade no Brasil. Mandado de Segurança individual e coletivo. Ação Civil Pública e Ação Popular.

• Direito Administrativo

Licitações. Contratos administrativos e Regimes diferenciados de contratação. Parcerias Público Privadas. Intervenções restritivas do Estado na propriedade. Função social da propriedade. Limitações administrativas. Servidões. Tombamento. Edificação compulsória. Licenciamento. Desapropriação por utilidade pública, por necessidade pública e por interesse social. Procedimento administrativo e judicial. Desapropriação especial urbana e rural. Desapropriação confisco. Procedimento administrativo e judicial. Controle Interno da Administração Pública. A responsabilidade civil do Estado. Atos de improbidade administrativa e Ação de Improbidade administrativa.

• Direito Tributário

Decadência. Prescrição. Fato gerador, obrigação tributária, lançamento e crédito tributário – aspectos gerais e introdutórios da relação jurídico-tributária. Processo Judicial Tributário: Um panorama geral.

• Direito Previdenciário

Visão Geral do Sistema Previdenciário Brasileiro. Custeio da Seguridade Social. Benefícios da Previdência Social.

METODOLOGIA CIENTÍFICA E TCC

• Metodologia Científica

Conhecimento científico x senso comum. Monografia: conceito, diferença da dissertação e tese. Artigo científico. Tema e problema de pesquisa. Plano de pesquisa: importância e elaboração. Elementos pré-textuais, textuais e pós-textuais. As fontes de pesquisa Linguagem científica. Citação: importância, objetivos, classificação, apresentação gráfica, sistemas. Referências. Introdução e conclusão.

• Trabalho de Conclusão de Curso

Normas para apresentação gráfica em Artigo.

METODOLOGIA

O curso é estruturado em três módulos, sendo dois de conteúdo jurídico e um de metodologia da pesquisa. Eles são compostos por videoaulas, materiais de leitura, exercícios de fixação do conteúdo, fóruns e atendimento individualizado com os tutores. Cada videoaula terá a duração de 2h30 ou 3h e será dividida em seis blocos. Todas as informações e procedimentos de acesso às aulas serão publicados na área do aluno.

POLOS

A Pós Estácio|CERS possui vários Polos Presenciais para a realização das avaliações ao longo do curso. Confira o mais próximo de você e tenha ainda mais comodidade.

* A listagem dos polos pode sofrer alteração sem aviso prévio.